Aposentado consegue trocar benefício comum por especial

O TRF 3 (Tribunal Regional da 3ª Região), que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, garantiu que um aposentado que continuou trabalhando trocasse o benefício proporcional por um especial, concedido para atividade insalubre.

Ele se aposentou em 1997, mas, como continuou trabalhando e contribuindo, conseguiu na Justiça que os pagamentos posteriores para o INSS entrassem no cálculo da nova aposentadoria.

O advogado do caso, Antônio Gutierres, explicou que, de 1975 e 1997, o trabalhador atuou como operador de máquina em ambiente insalubre, exposto a elevados níveis de ruído.

Em 1997, quando se aposentou, ele não tinha tempo suficiente para pedir a aposentadoria especial, então aproveitou esses períodos trabalhados em condições prejudiciais à saúde para antecipar a aposentadoria comum.

http://www.agora.uol.com.br/grana/ult10105u1145460.shtml

Juizados dão prazo para aposentado pedir revisão

A TNU (Turma Nacional de Uniformização) decidiu que os segurados do INSS que tiveram benefícios concedidos até 27 de junho de 1997 tiveram dez anos, a partir desta data, para solicitar revisões da sua aposentadoria.

Antes de 1997, não havia prazo para solicitar revisões.

Em 1997, porém, uma medida provisória estipulou que os pedidos de correção dos benefícios precisariam ser feitos em até dez anos. Porém, ficou em aberto se quem já era aposentado também

A questão é que os juizados não tinham um entendimento único em relação aos segurados que se aposentaram antes de 1997.

Alguns juízes seguiam o limite de dez anos, outros, não.

O que a TNU fez foi definir a questão, estipulando o prazo máximo de dez anos, contados a partir de 1997.

http://www.agora.uol.com.br/grana/ult10105u1144788.shtml

INSS terá que incluir auxílio na aposentadoria por idade

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem até janeiro para começar a reconhecer, no posto, o período em que o segurado ficou recebendo auxílio-doença para completar o tempo mínimo de contribuições e se aposentar por idade.

Isso só valerá se o segurado voltou a trabalhar após o afastamento.

Atualmente, o INSS reconhece o auxílio na conta da aposentadoria por tempo de contribuição --e apenas se o segurado voltou a contribuir.

A decisão vale para todo o Brasil e favorece, principalmente, quem ficou muito tempo recebendo o auxílio e agora pretende se aposentar por idade.

Esse tipo de benefício exige um tempo mínimo de contribuições, que vai de cinco a 15 anos. No posto, o INSS só reconhece como tempo mínimo o período em que o segurado contribuiu para a Previdência e descarta o intervalo de afastamento.

O órgão ganhou seis meses --calculados a partir de 10 de julho-- para adequar seu sistema de concessão de benefícios e passar a reconhecer o auxílio como tempo mínimo de contribuição.

http://www.agora.uol.com.br/grana/ult10105u1144138.shtml

Tribunal suspende fator de aposentadoria proporcional

O TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que atende os Estados do Sul, garantiu que uma segurada, que se aposentou de maneira proporcional em 2003 se livrasse do desconto do fator previdenciário, que diminuiu o valor do seu benefício.

Sem o redutor, sua aposentadoria ficará 36,6% maior.

Ao solicitar sua aposentadoria, a segurada estava obedecendo todas as exigências da chamada regra de transição.

Essas regras são exigências adicionais de idade e de tempo de contribuição para quem pedia a aposentadoria a partir de dezembro de 1998.

De acordo com as regras, as mulheres precisam ter, no mínimo, 48 anos de idade e os homens, 53, além de ter que pagar um pedágio, que é um tempo extra de contribuição.

http://www.agora.uol.com.br/grana/ult10105u1141672.shtml

Tribunais dão mais garantias para aposentadoria especial

O TRF 2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), que atende os Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, garantiu que um segurado convertesse os anos em que trabalhou em atividades comuns, ou seja, que não oferecem risco à saúde, em período especial.

Como ele tinha 23 anos em atividades prejudiciais à saúde, conseguiu completar os 25 anos exigidos para se aposentar com o benefício especial.

A aposentadoria especial pode ser solicitada por quem esteve exposto permanentemente a condições prejudiciais à saúde.

A vantagem é que esse benefício não tem o desconto do fator previdenciário. Além disso, homens e mulheres podem se aposentar com menos tempo.

Na decisão, os 23 anos em que o segurado trabalhou como operador de máquinas pesadas foram considerados especiais.

Porém, ele também exerceu atividades comuns, entre 1977 e 1983.

http://www.agora.uol.com.br/grana/ult10105u1142261.shtml

Centenas de milhares de Brasileiros já tem o Direito de se Aposentar e não sabem, informe-se.

Mulher com 60 anos ou Homem com 65 anos ou mais que trabalharam a vida toda mas na informalidade e nunca contribuirão podem ter direito a se APOSENTAR e receber do INSS?

5,9 milhões de segurados de São Paulo terão 13º do INSS

A primeira parcela do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que começará a ser depositada na próxima segunda-feira, vai beneficiar 5.907.876 de segurados de São Paulo.

No total, o INSS vai injetar R$ 3,271 bilhões no bolso dos paulistas --uma média de R$ 553,61 por segurado.

O valor médio do pagamento em São Paulo é o maior do país.

O Rio de Janeiro fica com a segunda colocação.

Lá, cada um terá direito a R$ 533,73, em média.

No Brasil, o pagamento médio é de R$ 449,63 --25,3 milhões de segurados terão a antecipação, que totalizará R$ 11,38 bilhões.

http://www.agora.uol.com.br/grana/ult10105u1141049.shtml

34.136 terão atrasados do INSS em 10 de setembro

O Conselho da Justiça Federal liberou ontem os atrasados de até R$ 37.320 que serão pagos em setembro.

No total, foram liberados R$ 221.073.479 para quitar atrasados do INSS, que são referentes a processos de revisão e de concessão de aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários.

No país, serão beneficiados 34.136 segurados.

No caso do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, 4.103 segurados receberão a grana no início do mês que vem.

Para essas ações, a Justiça liberou um total de R$ 39.855.005.

Fonte:http://www.agora.uol.com.br/grana/ult10105u1140413.shtml

INSS libera consulta ao valor da primeira parcela do 13º

Tribunal pagará atrasados a 24.236 em maio de 2013

O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, receberá R$ 1,1 bilhão para pagar em 2013 segurados que ganharam ações de concessão ou de revisão de benefícios com atrasados acima de 60 salários mínimos.

A proposta da Justiça já está prevista para ser incluída no Orçamento de 2013, segundo informou o Ministério do Planejamento.

O valor ainda pode ser revisto para mais ou para menos até a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual), que deverá ser feita até o final dezembro deste ano no Congresso.

Com a grana, 24.236 segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul deverão receber atrasados do INSS acima de R$ 32.700 (o valor corresponde a 60 salários mínimos em 2011).

A estimativa do número de segurados que poderão ter a grana em 2013 leva em conta o valor médio pago pelo INSS.

Fonte:http://www.agora.uol.com.br/grana/ult10105u1138593.shtml

Você Aposentando ou não que tem financiamento(s) pode pedir revisão dos juros e tem 3 casos comuns:

1° abaixar o valor das parcelas;
2° obter quitação do contrato;
3° devolução dos valores pagos a maior.

Ainda em caso de estar inadimplente impedir a busca e apreensão.

Tire dúvidas sobre a revisão dos auxílios de 1999 a 2009

Após o anúncio de que o INSS vai pagar a revisão dos auxílios a partir de janeiro de 2013, muitos aposentados e pensionistas ficaram com dúvidas sobre seus direitos.

Pensando nisso, o Sindicato dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical promoveu ontem um mutirão "tira dúvidas".

O Agora traz abaixo 20 dúvidas. Grande parte dos que procuraram o sindicato e que conversaram com a reportagem querem saber se têm direito à revisão e quando terão atrasados.

"Vim saber se tenho direito", diz Cecília Pereira, 67 anos, aposentada por tempo de contribuição.

Só terá direito à revisão dos benefícios quem recebe, atualmente, auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte concedidos de 1999 a 2009.

Além da correção, os beneficiários poderão ter os atrasados (diferenças dos últimos cinco anos).

Fonte:http://www.agora.uol.com.br/grana/ult10105u1137394.shtml

A maioria dos segurados prejudicados pelo erro da Previdência receberá revisão a partir de 2019 

O governo admitiu o erro no cálculo dos benefícios por incapacidade concedidos entre 1999 e 2009. Até agora, o INSS já identificou 2,7 milhões de segurados com direito à revisão, porém, apenas cerca de 491 mil terão o reajuste e os atrasados pagos nos próximos meses. A maioria dos segurados prejudicados pelo erro da Previdência (2,2 milhões) só vai receber a revisão a partir de 2019. Na proposta do governo, assinada no último dia 10, recebem primeiro os segurados com o benefício ainda ativo. A correção no valor do benefício passa a valer em fevereiro e os atrasados serão pagos a partir de março, de acordo com um cronograma. Os segurados mais velhos vão receber antes. Já quem não estão mais gozando o benefício por incapacidade (auxílio-doença) vai receber entre 2019 e 2022. “O prazo que o governo quer para pagar a revisão é muito longo. Os segurados foram prejudicados em 1999 e ele só quer pagar em 2022. É muito tempo”, disse Warley Martins, presidente da Cobap(Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil). A entidade aconselha que os segurados sem o benefício ativo busquem a Justiça para conseguir a revisão antes. Como a sentença em primeira instância na Justiça Federal sai em dois anos, em média, é possível antecipar o pagamento em até sete anos e poupar 4,07%. A Cobap também reclama da falta de negociação com a categoria. “Aconteceu algo semelhante com a revisão pelo teto há alguns meses. Não houve acordo. O INSS disse que pagaria e mandou uma carta para os aposentados. Isto não é acordo”, disse  Celso Pacheco, advogado da entidade.  prudência/  Para o advogado Fábio Gasparoto, especialista em Previdência, o acordo do INSS é bom para os segurados com mais de 60 anos e com o benefício ativo. Para quem ficou com o pagamento previsto entre 2014 e 2019 ele recomenda avaliar a opção do processo judicial. “É preciso fazer os cálculos, pois se o período de recebimento do benefício for muito curto não justifica o gasto com o advogado”, disse. Para quem tem o pagamento programado para depois de 2019, entrar com a ação é a melhor opção, inclusive sem a necessidade de um advogado. “Certamente a sentença vai sair antes de 2019”, afirmou. A coordenadora do departamento jurídico do Sindicato dos Aposentados da Força, Tônia Galleti, defende o acordo. “Mais de 90% dos segurados que vão receber depois são jovens e estão trabalhando. O acordo garante  a revisão  mais os atrasados para quem ainda depende do benefício do INSS”, disse.135 é o telefone de informação do INSS. Sindicato vai tirar dúvidas  sobre as regras do acordo Amanhã o Sindicato Nacional dos Aposentados da Força fará um mutirão de esclarecimento sobre o acordo, às 10h30. A sede do sindicato fica na Rua do Carmo, 171, na Sé. INSS queria pagar a revisão em 15 anos, diz sindicato. No início da negociação  com o Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, o presidente do INSS, Mauro Hauschild (foto) propôs 15 anos para pagar a revisão.  O sindicato quis dez. Para a Força, proposta favorece os mais idosos, Tônia Galleti, do Sindinapi, disse que a estratégia de negociação foi privilegiar os segurados   mais idosos dentro de um universo de 17,7 milhões de benefícios concedidos entre 1999 e 2009.

Fonte: http://www.redebomdia.com.br/

13/08/2012 

Aposentados do INSS: Processo é mais rápido que acordo com o INSS

Revisão dos auxílios pode aumentar a aposentadoria

O segurado que recebeu um auxílio-doença entre 1999 e 2007 e voltou a contribuir para o INSS antes de se aposentar pode ter um aumento em seu benefício com a revisão dos auxílios, que começa a ser paga em 2013.

Esses segurados não têm mais direito a atrasados, que são as diferenças que o INSS deixou de pagar, mas poderão conseguir um reajuste no benefício atual.

Quem ainda não se aposentou, mas recebeu um auxílio com erro, também pode pedir para o INSS corrigir as contribuições para aumentar a média salarial que será usada no cálculo de sua aposentadoria.

A correção é vantajosa para quem ficou um longo período recebendo auxílio-doença e teve um período de contribuições pelo salário mínimo (hoje, R$ 622), seguido por outros sobre o teto, que hoje é de R$ 3.916,20.

http://www.agora.uol.com.br/grana/ult10105u1136771.shtml

Veja como garantir acúmulo de auxílio e aposentadoria

O segurado que começou a receber auxílio-acidente até 9 de dezembro de 1997 e teve o valor do benefício cortado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após se aposentar pode entrar na Justiça para pedir o direito do restabelecimento do benefício e os atrasados.

A vantagem do acúmulo é que o segurado pode ganhar mais que o teto do INSS, que hoje é de R$ 3.916,20.

Quando o benefício não é acumulado, ele entra no cálculo da aposentadoria.

No entanto, o valor do pagamento é limitado ao teto.

Quem quiser o acúmulo vai ter que entrar na Justiça.

Em março deste ano, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) disse que só era possível acumular os benefícios para aposentarias até 1997.

A discussão, porém, não está encerrada e, segundo advogados previdenciários ainda vale a pena entrar com uma ação na Justiça.

http://www.agora.uol.com.br/grana/ult10105u1136227.shtml

Procuradoria defende troca de benefício sem devolução

A Procuradoria-Geral da República defendeu, em um processo no STJ (Superior Tribunal de Justiça), a concessão da troca de aposentadoria do INSS sem a devolução da grana recebida pelo segurado no primeiro benefício.

O parecer favorece o aposentado que voltou a trabalhar e tem esperanças de conseguir um novo benefício, em que sejam somadas as novas contribuições e a idade maior.

Um segurado do Rio Grande do Norte, aposentado em 1997, tentou, no Juizado Especial Federal, ter uma aposentadoria com menos descontos.

Ele perdeu em todas as instâncias e o processo chegou ao tribunal superior.

Chamada a opinar, a Procuradoria defendeu a troca sem a devolução da grana e afirmou que o STJ já firmou o entendimento de que não há essa necessidade.

http://www.agora.uol.com.br/grana/ult10105u1134829.shtml

Dilma confirma que 13º será pago a partir do dia 27

A presidente Dilma confirmou ontem em decreto divulgado no "Diário Oficial da União" que a primeira parcela do 13º salário dos segurados do INSS será paga a partir do dia 27 deste mês.

O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) mandou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) revisar a aposentadoria de um segurado do período conhecido como buraco verde, que inclui benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 1993. O aposentado tentava, desde 1996, incorporar em seu benefício as perdas que teve pela limitação ao teto da época. O reajuste pode chegar a 144,76%. A Justiça mandou o INSS revisar novamente o benefício de um segurado dessa época. Na primeira revisão, o órgão aplicou o reajuste às contribuições usadas para calcular o valor da aposentadoria. Agora, o TRF 3 exigiu que o aumento fosse aplicado diretamente ao benefício. Os Tribunais estão reconhecendo cada vez mais o direito dos aposentados terem seus benefícios revisionados. Dessa forma todos aqueles que recebem benefícios previdênciários (aposentadorias, pensão e auxilios) e se sentem prejudicados nos valores que recebem devem procurar seus direitos.

CONSULTE SEMPRE UM ADVOGADO - OAB/SP.

Milhões de Brasileiros não sabem que tem direito a receberem benefício do INSS, informe-se, existe uma enorme diversidade de beneficíos.....

55 mil segurados terão atrasados do INSS em 2013

No ano que vem, 55.518 segurados deverão receber atrasados do INSS acima de R$ 32.700 (o valor corresponde a 60 salários mínimos em 2011).

Para o próximo ano, a estimativa do CJF (Conselho da Justiça Federal) é gastar R$ 2,6 bilhões para pagar a bolada de segurados que ganharam ações de concessão ou revisão de aposentadorias, auxílios ou pensões na Justiça acima de 60 salários.

O valor é quase R$ 120 milhões maior do que o previsto para este ano, mas pode ser reajustado.

A proposta da Justiça será analisada pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento para a inclusão no Orçamento de 2013.

Veja se compensa ir à Justiça para ter revisão dos auxílios

O segurado com direito à revisão dos auxílios poderá antecipar os atrasados com uma ação no JEF (Juizado Especial Federal), que julga processos de até R$ 37.320.

Advogados consultados pelo Agora dizem que a principal vantagem é receber a grana antes do que no posto, já que, pelo cronograma do INSS, o pagamento seguirá até 2022.

A ação é ainda mais vantajosa para o segurado que não recebe mais o benefício por invalidez.

Isso porque, para esses casos, a previsão do INSS é começar a pagar os atrasados só entre 2019 e 2022.

"No juizado, se a ação demorar muito, vai levar dois anos. Até 2014 ele vai receber", explica o advogado previdenciário.

http://www.agora.uol.com.br/grana/ult10105u1131659.shtml

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Segurado não deve desistir de ação que tem na Justiça

O segurado que possui uma ação na Justiça contra o INSS para buscar a correção e os atrasados da revisão dos benefícios por incapacidade de 1999 a 2009 deve pensar duas vezes antes de abandonar a ação e aceitar a proposta de pagamento administrativo do instituto. No posto, o INSS vai pagar atrasados desde maio de 2007, cinco anos antes da data em que foi citado na ação civil.

http://www.agora.uol.com.br/grana/ult10105u1130907.shtml

INSS tenta amanhã acordo para a revisão dos auxílios

A novela envolvendo a revisão dos auxílios por incapacidade deve acabar amanhã, quando INSS, Ministério Público Federal e Sindicato Nacional dos Aposentados se reúnem para mais uma rodada de negociações.

Convocada pela própria Previdência Social, a reunião está prevista para acontecer na sede da AGU (Advocacia-Geral da União), em São Paulo.

Este é o terceiro encontro organizado pelo INSS em apenas um mês.

Segundo representantes da Procuradoria e do sindicato, o órgão já sinaliza com um possível acordo para o pagamento, de forma parcelada, da revisão nos postos.

http://www.agora.uol.com.br/grana/ult10105u1129421.shtml